Projeto: |
|
PL 598 16/09/2009 (ver documento) |
Processo: |
|
01-598/2009
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0598-2009 |
Promovente: |
|
Quito Formiga |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMO- TORES DE DUAS RODAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ACIDENTE DE TRANSITO / CIRCULACAO / FAIXA DE TRANSITO / LIMITACAO / MOTOCICLETA / PREVENCAO / SEGURANCA / SINALIZACAO / TRAFEGO / TRANSITO / VEICULOS / VEICULOS DE PEDAL / VELOCIDADE / VIA PUBLICA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0156-2010
|
Tramitação: |
|
SGP2 | Recebido em 11/09/2009 | Encaminhado em 21/09/2009 | PESQUISA | Recebido em 21/09/2009 | Encaminhado em 06/11/2009 | CCJ | Recebido em 09/11/2009 | Encaminhado em 26/03/2010 | SGP21 | Recebido em 26/03/2010 | Encaminhado em 28/04/2010 | ARQUIVO | Recebido em 28/04/2010 | |
|
Encerramento: |
|
28/04/2010. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |